Medicina Preventiva2026

Portaria GM/MS nº 11.211/2026 — Atualização da Lista Nacional de Notificação Compulsória 2026: o que mudou na diretriz

Cai na prova 2026

A portaria atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) e a Lista de Vigilância Sentinela, refletindo:

  1. Emergência/reemergência de arboviroses — inclusão da Febre do Oropouche (surto brasileiro 2024-2025 com casos de transmissão vertical e óbitos).
  2. Reemergência de doenças imunopreveníveis — inclusão da Caxumba (Parotidite) como notificação imediata.
  3. Transição pós-pandêmica da COVID-19 — saída da COVID-19 da lista como doença autônoma, sendo absorvida pela categoria "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada" e SRAG genérica.
  4. Ampliação da vigilância sentinela bacteriana — inclusão do Haemophilus influenzae invasivo junto à doença pneumocócica invasiva.
  5. Padronização de nomenclaturas — atualizações terminológicas em poliomielite, paralisia flácida aguda, varicela e ESAVI.
  6. Reforço da vigilância de difteria e tétano — elevação da urgência de notificação por reemergência potencial.

O que mudou

13 mudanças que você precisa saber

  • Antes

    Caxumba não era de notificação compulsória

    Agora

    Parotidite (Caxumba) é notificação imediata (24h) para MS/SES/SMS.

  • Antes

    Febre do Oropouche não constava

    Agora

    Notificação compulsória estratificada (casos semanais; óbitos, gestantes e anomalias congênitas imediatas 24h).

  • Antes

    Vigilância sentinela apenas DPI

    Agora

    DPI + DIH (Doença Invasiva por *H. influenzae*).

  • Antes

    COVID-19 era doença autônoma de notificação compulsória

    Agora

    Removida como entidade; absorvida em "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada" e SRAG.

  • Antes

    SRAG monitorada por vigilância sentinela

    Agora

    Excluída da sentinela (mantida apenas na LNNC).

  • Antes

    Poliomielite por poliovírus selvagem

    Agora

    Poliomielite" (ampliado a todas as formas).

  • Antes

    Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

    Agora

    Paralisia Flácida Aguda (PFA)".

  • Antes

    Varicela – caso grave internado ou óbito

    Agora

    Varicela" (sem qualificador; notificação imediata SES/SMS).

  • Antes

    Eventos adversos graves ou óbitos pós-vacinação

    Agora

    ESAVI" (todos os eventos supostamente atribuíveis).

  • Antes

    Síndrome Gripal suspeita de covid-19

    Agora

    Síndrome Gripal por covid-19 confirmada".

  • Antes

    Difteria – notificação imediata SES/SMS

    Agora

    Imediata também ao MS.

  • Antes

    Tétano acidental – sem imediata SES

    Agora

    Inclui imediata SES.

  • Antes

    Tétano (geral) – periodicidade menor

    Agora

    Imediata SES e MS.

Resumo técnico

A diretriz na íntegra

2. CONTEXTO E IMPORTÂNCIA

A portaria atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória (LNNC) e a Lista de Vigilância Sentinela, refletindo:

  1. Emergência/reemergência de arboviroses — inclusão da Febre do Oropouche (surto brasileiro 2024-2025 com casos de transmissão vertical e óbitos).
  2. Reemergência de doenças imunopreveníveis — inclusão da Caxumba (Parotidite) como notificação imediata.
  3. Transição pós-pandêmica da COVID-19 — saída da COVID-19 da lista como doença autônoma, sendo absorvida pela categoria "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada" e SRAG genérica.
  4. Ampliação da vigilância sentinela bacteriana — inclusão do Haemophilus influenzae invasivo junto à doença pneumocócica invasiva.
  5. Padronização de nomenclaturas — atualizações terminológicas em poliomielite, paralisia flácida aguda, varicela e ESAVI.
  6. Reforço da vigilância de difteria e tétano — elevação da urgência de notificação por reemergência potencial.

3. DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES

3.1 Periodicidades de notificação

SiglaSignificadoPrazo
Imediata MSMinistério da SaúdeAté 24 horas
Imediata SESSecretaria Estadual de SaúdeAté 24 horas
Imediata SMSSecretaria Municipal de SaúdeAté 24 horas
SemanalNotificação semanal via SINANAté 7 dias

3.2 Inclusões na LNNC

Parotidite (Caxumba)

  • Notificação imediata (24h) para SES, SMS e MS.

Febre do Oropouche — 4 categorias

SituaçãoPeriodicidade
Casos (em geral)Semanal
Óbitos e óbitos fetaisImediata (24h) MS/SES/SMS
GestantesImediata (24h) MS/SES/SMS
Anomalias congênitasImediata (24h) MS/SES/SMS

3.3 Remoções da LNNC

  • COVID-19 (como entidade autônoma) — passa a ser contemplada apenas em:
    • "Síndrome Gripal por covid-19 confirmada"
    • "Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) hospitalizado ou óbito por Srag"

3.4 Alterações de nomenclatura

Nomenclatura ANTERIORNomenclatura ATUAL
Doença Invasiva por Haemophilus InfluenzaeDoença Invasiva por Haemophilus influenzae
Poliomielite por poliovírus selvagemPoliomielite
Síndrome da Paralisia Flácida AgudaParalisia Flácida Aguda (PFA)
Varicela – caso grave internado ou óbitoVaricela
Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinaçãoEvento Supostamente Atribuível à Vacinação ou Imunização (ESAVI)
SRAG associada ao Coronavírus SARS-CoV, MERS-CoV, SARS-CoV-2SRAG hospitalizado ou óbito por Srag
Síndrome Gripal suspeita de covid-19Síndrome Gripal por covid-19 confirmada

3.5 Alterações de periodicidade

DoençaANTESAGORA
DifteriaImediata SES/SMSImediata MS, SES e SMS
Tétano acidentalNão tinha imediata SESInclusão de notificação imediata SES (além das já existentes)
Tétano (geral/neonatal)Inclusão de notificação imediata SES e MS

3.6 Vigilância Sentinela — Anexo XLIII

INCLUSÃO: Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIH) — junto à Doença Pneumocócica Invasiva (DPI), formando o eixo "Vigilância sentinela de doenças bacterianas de transmissão respiratória".

EXCLUSÃO: Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) — deixa de ser monitorada pela estratégia sentinela (mas permanece na LNNC).


4. LISTA COMPLETA ATUALIZADA — LNNC (Anexo I)

Notificação IMEDIATA (24h) — destacar para prova

#Doença/AgravoMSSESSMSSemanal
1aAcidente de trabalho com exposição a material biológicoX
1bAcidente de trabalhoX
2Acidente por animal peçonhentoX
3Acidente por animal potencialmente transmissor da raivaX
4Anomalias congênitasX
5BotulismoXXX
6Câncer relacionado ao trabalhoX
7CóleraXXX
8CoquelucheXX
9aDengue – CasosX
9bDengue – ÓbitosXXX
10Dermatoses ocupacionaisX
11DifteriaXXX
12Distúrbio de voz relacionado ao trabalhoX
13aDoença de Chagas AgudaXX
13bDoença de Chagas CrônicaX
14Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)X
15Doença FalciformeX
16aDoença Invasiva por Haemophilus influenzaeXX
16bDoença Meningocócica e outras meningitesXX
17Antraz pneumônico / Tularemia / Varíola (suspeita disseminação intencional)XXX
18Febres hemorrágicas emergentes/reemergentes (Arenavírus, Ebola, Marburg, Lassa, Febre purpúrica brasileira)XXX
19aDoença aguda pelo vírus ZikaX
19bZika em gestanteXX
19cÓbito com suspeita de ZikaXXX
19dSíndrome congênita por ZikaX
20Esporotricose humanaX
21EsquistossomoseX
22Evento de Saúde Pública (ESP) ameaça à saúde públicaXXX
23ESAVI (Evento Supostamente Atribuível à Vacinação ou Imunização)XXX
24Febre AmarelaXXX
25aFebre de ChikungunyaX
25bChikungunya em áreas sem transmissãoXXX
25cÓbito por suspeita de ChikungunyaXXX
26Febre do Nilo Ocidental e outras arbovirosesXXX
27aFebre do Oropouche – casosX
27bOropouche – óbitos e óbitos fetaisXXX
27cOropouche em gestanteXXX
27dOropouche – Anomalias congênitasXXX
28Febre Maculosa e outras RiquetsiosesXXX
29Febre TifoideXX
30HanseníaseX
31HantaviroseXXX
32Hepatites viraisX
33HBV em gestante/parturiente/puérpera e criança expostaX
34HIV/AIDSX
35HIV em gestante/parturiente/puérpera e criança expostaX
36Infecção pelo HIVX
37HTLVX
38HTLV em gestante/criança expostaX
39Influenza por novo subtipo viralXXX
40Intoxicação ExógenaX
41Leishmaniose Tegumentar AmericanaX
42Leishmaniose VisceralX
43LeptospiroseX
44LER/DORTX
45aMalária região amazônicaX
45bMalária extra-amazônicaXXX
46MonkeypoxXXX
47Óbito infantil e maternoX
48Parotidite (Caxumba)XXX
49Perda Auditiva relacionada ao trabalhoX
50Pneumoconioses relacionadas ao trabalhoX
51PesteXXX
52Poliomielite / Paralisia Flácida Aguda (PFA)XXX
53Raiva humanaXXX
54Síndrome da Rubéola CongênitaXXX
55Sarampo e Rubéola (exantemáticas)XXX
56Sífilis (adquirida, congênita, em gestante)X
57SIM-A (Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos) associada à covid-19XXX
58SIM-P (Pediátrica) associada à covid-19XXX
59SRAG (SARS-CoV, MERS-CoV, SRAG hospitalizado/óbito)XXX
60Síndrome Gripal por covid-19 confirmadaXXX
61aTétano AcidentalXX
61bTétano NeonatalXXX
62Toxoplasmose gestacional e congênitaX
63Transtornos mentais relacionados ao trabalhoX
64TuberculoseX
65VaricelaXX
66aViolência doméstica e outras violênciasX
66bViolência sexual e tentativa de suicídioX

5. LISTA ATUALIZADA — VIGILÂNCIA SENTINELA (Anexo II)

I. Vigilância sentinela de doenças bacterianas de transmissão respiratória

  1. Doença Invasiva por Haemophilus influenzae (DIH) ← INCLUÍDA
  2. Doença Pneumocócica Invasiva (DPI)

II. Vigilância sentinela de vírus respiratórios

  1. Síndrome Gripal (SG)

NOTA: SRAG foi EXCLUÍDA da vigilância sentinela (permanece apenas na LNNC).

III. Vigilância de doenças de transmissão hídrica e/ou alimentar

  1. Rotavírus
  2. Doença Diarreica Aguda
  3. Síndrome Hemolítica Urêmica

IV. Vigilância de doenças sexualmente transmissíveis

  1. Síndrome de Corrimento Uretral Masculino

V. Síndrome neurológica pós-infecção febril exantemática


6. POPULAÇÕES ESPECIAIS

Gestantes — notificações imediatas específicas

  • Zika em gestante → imediata SES/SMS
  • Febre do Oropouche em gestante → imediata MS/SES/SMS (NOVO)
  • HIV/HBV/HTLV em gestante/parturiente/puérpera → notificação semanal
  • Sífilis em gestante → semanal
  • Toxoplasmose gestacional → semanal

Recém-nascidos e crianças expostas

  • Criança exposta a HBV, HIV, HTLV → semanal
  • Sífilis congênita → semanal
  • Síndrome congênita por Zika → semanal
  • Anomalias congênitas por Oropouche → imediata MS/SES/SMS (NOVO)
  • Síndrome da Rubéola Congênita → imediata MS/SES/SMS
  • Tétano neonatal → imediata MS/SES/SMS (reforçada)

Óbitos especiais — todos imediatos

  • Óbito por Dengue, Chikungunya, Zika, Oropouche (incluindo óbito fetal)
  • Óbito materno e infantil → semanal

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  • 01

    CAXUMBA agora é notificação compulsória imediata (24h) — pegadinha clássica: até maio/2026, caxumba NÃO era de notificação compulsória nacional.

  • 02

    FEBRE DO OROPOUCHE entrou na lista — atenção especial:

  • 03

    Casos comuns: semanal

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