2. CONTEXTO E IMPORTÂNCIA
Por que foi publicada
- Incorporação da VPC20 (vacina pneumocócica conjugada 20-valente) no SUS, no âmbito da RIE (Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais) – substituindo progressivamente VPC13 e VPP23 nessas indicações.
- A VPC20 amplia a cobertura sorotípica contra Streptococcus pneumoniae, oferecendo proteção contra mais sorotipos que VPC10 e VPC13.
- Doenças pneumocócicas invasivas (DPI) são causa importante de morbimortalidade em crianças, idosos e pacientes com condições especiais.
Objetivos da incorporação
- Ampliar proteção contra sorotipos adicionais associados à doença invasiva.
- Simplificar esquemas vacinais.
- Reduzir necessidade de múltiplas vacinas pneumocócicas (eliminar combinação VPC + VPP23 nessas situações).
- Otimizar resposta imunológica em pacientes especiais.
- Promover eficiência operacional no SUS.
Mudança paradigmática
- Indivíduos vacinados com VPC20 NÃO devem mais receber VPP23.
- A VPC20 substitui o esquema clássico de VPC13 + VPP23 em situações especiais.
- Vacinação de rotina (calendário infantil regular) será regulamentada por informe técnico específico posterior — esta nota aborda apenas estratégias especiais (RIE).
3. DEFINIÇÕES E CLASSIFICAÇÕES
Vacinas pneumocócicas referenciadas
| Sigla | Vacina | Tipo |
|---|---|---|
| VPC10 | Pneumocócica conjugada 10-valente | Conjugada |
| VPC13 | Pneumocócica conjugada 13-valente | Conjugada |
| VPC20 | Pneumocócica conjugada 20-valente | Conjugada |
| VPP23 | Pneumocócica polissacarídica 23-valente | Polissacarídica |
Conceitos
- RIE: Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Especiais (antigo CRIE – Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais).
- Estratégia especial: aplicação dirigida a pessoas com condições clínicas que aumentam o risco de doença pneumocócica grave.
- Esquema 2+1: duas doses no primeiro ano de vida + um reforço no segundo ano de vida.
4. ESQUEMAS VACINAIS COM VPC20 (PACIENTE VIRGEM DE VACINA PNEUMOCÓCICA)
Quadro 1 – Esquema para não vacinados previamente
| Faixa etária de início | Esquema primário | Reforço com VPC20 |
|---|---|---|
| 2 a 6 meses | 3 doses (0 / 2 / 4 meses) | 1 dose entre 12-15 meses |
| 7 a 11 meses | 2 doses (0 / 2 meses) | 1 dose entre 12-15 meses |
| 12 a 59 meses | 2 doses (0 / 2 meses) | — |
| ≥ 5 anos (incluindo adultos) | Dose única | Exceto TCTH e CAR-T |
Situação especial: TCTH e CAR-T
- Transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH) vacinados antes do transplante = considerados NÃO vacinados.
- Para crianças ≥ 12 meses e adultos submetidos a TCTH: esquema de 3 doses com intervalo de 2 meses.
5. TRANSIÇÃO DE ESQUEMAS (PREVIAMENTE VACINADOS)
5.1 Crianças até 4 anos previamente vacinadas com VPC10
Quadro 2 – Transição VPC10 → VPC20
| Idade de início | D1 | D2 | D3 | Reforço | Dose adicional |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 meses | VPC10 | VPC20 | VPC20 | VPC20 (15-59 meses) | — |
| 4 meses | VPC10 | VPC10 | VPC20 | VPC20 | — |
| 6 meses | VPC10 | VPC10 | VPC10 | VPC20 | VPC20 (intervalo 8 sem) |
| 12 meses a 4 anos | VPC10 | VPC10 | VPC10 | VPC10 | VPC20 — 2 doses, intervalo 8 semanas |
Regra geral VPC10 → VPC20:
- Esquema mínimo: 2 doses de VPC20 no 1º ano + 1 reforço no 2º ano (esquema 2+1).
- Crianças 1-4 anos com esquema completo de VPC10 (ou 3 doses sem reforço aos 12 meses): receber 2 doses de VPC20 com intervalo de 8 semanas.
5.2 Crianças até 4 anos previamente vacinadas com VPC13
Quadro 3 – Transição VPC13 → VPC20
| Idade de início | D1 | D2 | D3 | Reforço (R1) | Dose adicional |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 meses | VPC13 | VPC20 | VPC20 | VPC20 (15-59 meses) | — |
| 4 meses | VPC13 | VPC13 | VPC20 | VPC20 | — |
| 6 meses | VPC13 | VPC13 | VPC13 | VPC20 | — |
| 12 meses a 4 anos | VPC13 | VPC13 | VPC13 | VPC13 | VPC20 (1 dose adicional) |
5.3 Outras situações de transição
| Situação prévia | Conduta com VPC20 |
|---|---|
| 2 doses de VPP23 | Considerado vacinado — NÃO recebe dose adicional de VPC20 |
| Esquema completo VPC10 ou VPC13, sem VPP23 | 1 dose de VPC20, com intervalo mínimo de 8 semanas após última dose de qualquer pneumocócica conjugada. Sem necessidade de doses adicionais. |
| Apenas 1 dose de VPP23 | 1 dose de VPC20, respeitando: intervalo mínimo de 1 ano após VPP23 e 8 semanas após qualquer pneumocócica conjugada. Sem doses adicionais. |
⚠️ Alertas operacionais
- Iniciar VPC20 SOMENTE após esgotamento dos estoques de VPC13 e VPP23.
- Indivíduos vacinados com VPC20 NÃO devem receber VPP23.
6. INDICAÇÕES DA VPC20 NA RIE (21 condições)
A VPC20 está indicada a partir de 2 meses de idade para:
- Pessoas vivendo com HIV/aids
- Pacientes oncológicos com doença em atividade ou até alta médica
- Transplantados de órgãos sólidos
- Transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH)
- Terapia CAR-T cell
- Asplenia anatômica ou funcional e doenças relacionadas
- Imunodeficiências primárias / erros inatos da imunidade
- Fibrose cística (mucoviscidose)
- Fístula liquórica e derivação ventrículo-peritoneal (DVP)
- Imunodepressão terapêutica (medicamentosa)
- Implante coclear
- Nefropatias crônicas / hemodiálise / síndrome nefrótica
- Pneumopatias crônicas (exceto asma intermitente ou persistente leve)
- Asma persistente moderada ou grave
- Cardiopatias crônicas
- Hepatopatias crônicas
- Doenças neurológicas crônicas incapacitantes
- Trissomias
- Diabetes
- Doenças de depósito
- Prematuros (≤ 36 semanas e 6 dias) até 23 meses de idade
Indicações 1-11: lógica de "imunocomprometidos" — esquemas de transição com regras especiais.
Indicações 12-21: lógica de "comorbidade clínica de risco" — esquemas conforme Quadro 2 e 3.
7. POPULAÇÕES ESPECIAIS
Transplantados de células-tronco hematopoiéticas (TCTH)
- Vacinação prévia ao transplante é desconsiderada → tratar como não vacinado.
- Crianças ≥ 12 meses e adultos pós-TCTH: 3 doses de VPC20 com intervalo de 2 meses.
- Diferentemente dos demais ≥ 5 anos (dose única), TCTH e CAR-T não recebem dose única.
CAR-T cell
- Não recebem dose única padrão para ≥ 5 anos (esquema específico, igual TCTH).
Prematuros
- Indicação para ≤ 36 semanas e 6 dias até 23 meses de idade.
Pacientes com asma
- Asma intermitente ou persistente leve: NÃO indica VPC20 pela RIE.
- Asma persistente moderada ou grave: indicação formal.
Pacientes que já fizeram VPP23
- 2 doses de VPP23 → não recebem VPC20.
- 1 dose de VPP23 → 1 dose de VPC20 após 1 ano da VPP23.
8. REGISTRO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
- SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações)
- e-SUS APS PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão)
- Sistemas próprios/terceiros integrados à RNDS (Rede Nacional de Dados em Saúde), modelo RIA-R 2.0.
- Registro nominal, mediante apresentação de CPF ou CNS.
- Obrigatório: campos de motivo de indicação (CID) e especialidade do profissional prescritor.
11. ALGORITMO PRÁTICO RESUMIDO
Paciente com indicação RIE → Avaliar histórico vacinal pneumocócico
├── NUNCA vacinado:
│ ├── 2-6 meses: VPC20 (3+1)
│ ├── 7-11 meses: VPC20 (2+1)
│ ├── 12-59 meses: VPC20 (2 doses)
│ └── ≥ 5 anos: VPC20 dose única
│ └── EXCEÇÃO: TCTH/CAR-T → 3 doses (intervalo 2 meses)
│
├── Vacinado com VPC10 (incompleto): completar com VPC20 (Quadro 2)
├── Vacinado com VPC13 (incompleto): completar com VPC20 (Quadro 3)
├── Esquema completo VPC10/13, sem VPP23: 1 dose VPC20 (8 sem após)
├── 1 dose VPP23: 1 dose VPC20 (após 1 ano da VPP23)
└── 2 doses VPP23: VACINADO — não recebe VPC20
